Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

Apelação cível. Contrato de assinatura de revistas.

Cobranças em cartão de crédito. Ausência de prova da contratação.

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária

Segundo a Bandeirantes, no mês de abril de 2004, a Rede TV iniciou uma campanha publicitária

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano

Um assinante da operadora de TV a cabo Net TV deverá ser indenizado em R$ 1.500,00, após ter um

Recurso de embargos. Irregularidade de representação. Peticionamento eletrônico.

Assinatura digital de advogado não habilitado nos autos.

TJ reforma decisão contra estação de TV

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Operadora de TV a cabo indeniza cliente

Mesmo depois de pedir cancelamento dos serviços de TV a cabo, consumidora continuou a receber

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Conceito Paas agiliza a burocracia corporativa

Paralegal as a Service atua na otimização de demandas burocráticas.

Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.